Uma nova legislação, em vigor desde 2024, permite a condução de determinadas motos sem a necessidade de portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com a nova lei aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ciclomotores e bicicletas elétricas que atendem a critérios específicos podem ser pilotados sem a obrigatoriedade da habilitação.

Entre os modelos que se enquadram nessa nova regra estão:

• Zero Luna: Classificada como bicicleta elétrica, possui um motor de 350W e oferece uma autonomia de até 40 km.
• Caloi Mobylete Elétrica: Modelo equipado com motor de 350W e bateria de íon-lítio, foi relançado no mercado com tecnologia moderna.
• Tailg Dyfly: Considerada uma e-bike, este modelo é similar a uma pequena scooter, também com motor de 350W e autonomia de até 45 km.
• Loop K1: Conhecida pelo design diferenciado, esta bicicleta elétrica suporta até 120 kg.
• S1 Smart Bike: Modelo de bicicleta elétrica com a maior autonomia entre os mencionados, podendo alcançar até 141 km com uma única carga.

Esses veículos são indicados para uso urbano e deslocamentos de curta distância, sendo uma opção prática para quem busca alternativas ao transporte público ou veículos convencionais. A legislação se aplica a veículos de até 50 cm³ e que não ultrapassam a velocidade de 50 km/h, facilitando o acesso e uso de transporte de duas rodas sem a necessidade de CNH.