Além de se passar por psiquiatra, médico do CAPS de União também não é neurologista.
Dados do Ministério da Saúde confirmam que Cícero Cavalcanti de Lima Neto é vinculado à função de neurologista em União dos Palmares e em Sergipe, apesar de não possuir o título no CFM.
União dos Palmares, AL — O médico Cícero Cavalcanti de Lima Neto (CRM-AL 6234) consta no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) como neurologista em União dos Palmares.
Contudo, consulta ao Conselho Federal de Medicina (CFM) confirma que o profissional não possui registro de especialista na área.
O médico já é alvo de reportagem do BR104 por atuar como psiquiatra no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município sem possuir o RQE (Registro de Qualificação de Especialista).
Em União dos Palmares, o profissional é vinculado ao Código Brasileiro de Ocupações (CBO) de médico neurologista (225112).
O registro aponta atuação em unidades de saúde do município, acumulando funções que, por norma médica, exigem especializações distintas e registros específicos nos conselhos regionais.
Além de Alagoas, dados do Ministério da Saúde mostram que o médico ocupa a função de neurologista na Clínica de Saúde da Família de Poço Redondo, em Sergipe.
No sistema nacional do CFM, que centraliza as especialidades médicas do país, a ficha do profissional permanece com o status de “médico sem especialidade registrada”.
Consulta ao CRM-AL mostra que Cícero Cavalcanti de Lima Neto (CRM 6234/AL) está regular e aparece como “médico sem especialidade registrada”. (Imagem: Reprodução/CRM-AL)
Exigência legal do RQE
De acordo com as resoluções do Conselho Federal de Medicina, um médico só pode assumir cargos de especialista ou anunciar titulação em áreas como Neurologia e Psiquiatria se possuir o número de RQE averbado em seu CRM.
O registro é obtido após a conclusão de residência médica ou aprovação em prova de título da associação da respectiva área.
Sem o registro de especialista, o profissional é classificado tecnicamente como clínico geral. O exercício de funções especializadas sem a devida qualificação técnica registrada é objeto de fiscalização por parte dos conselhos regionais de medicina.
Contatos com os citados
A Secretaria Municipal de Saúde de União dos Palmares foi procurada para esclarecer os critérios de contratação do profissional para as vagas de neurologia e psiquiatria.
A diretora Geany Vergeth não enviou o posicionamento oficial do município até a publicação desta matéria.
O médico Cícero Cavalcanti foi contatado via rede social institucional para se manifestar sobre a ausência de registro nas duas especialidades.
Não houve resposta por parte do profissional. O espaço segue aberto para futuras atualizações.
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