A Clínica Núcleo de Ortopedia e Traumatologia (NOT) tornou-se um dos principais focos da Operação Estágio IV, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos na Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau). Conforme revela com exclusividade o Portal Francês News, o relatório da investigação aponta indícios de irregularidades na quantidade de atendimentos de fisioterapia informados pela clínica para receber ressarcimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a Polícia Federal, uma das hipóteses investigadas é a existência de uma organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos por meio dos pagamentos realizados pelo Programa Mais Saúde/Especialidades. Entre janeiro de 2023 e agosto de 2024, a Clínica NOT recebeu R$ 6.537.051,36 do Fundo Estadual de Saúde, valor confirmado pelos investigadores a partir de dados do Portal da Transparência.

A Polícia Federal ressalta que o recebimento dos recursos públicos não configura, por si só, qualquer irregularidade. As suspeitas recaem sobre a compatibilidade entre os procedimentos apresentados para ressarcimento e a estrutura operacional identificada durante as investigações.

PF questiona mais de 42 mil atendimentos em apenas dois meses

O principal fundamento da investigação está nos relatórios de auditoria elaborados pela própria Secretaria de Estado da Saúde.

Segundo a análise da Polícia Federal, um dos documentos auditados registra que, somente em fevereiro de 2024, a Clínica NOT informou ter realizado 22.752 procedimentos de fisioterapia. Apesar do elevado quantitativo, a auditoria apresentou glosas consideradas de pequeno impacto financeiro.

Outro relatório analisado pelos investigadores, referente a janeiro de 2024, aponta 19.856 procedimentos de fisioterapia realizados pela clínica. Somados, os dois meses totalizam 42.608 atendimentos apresentados para ressarcimento ao Estado.

Foi justamente esse volume que despertou a atenção da equipe da Operação Estágio IV.

Para verificar se os números eram compatíveis com a estrutura da clínica, a Polícia Federal realizou consultas ao site institucional da NOT e analisou informações sobre seu corpo clínico.

Segundo o relatório, em outubro de 2024 o portal da clínica apresentava apenas duas fisioterapeutas cadastradas: Luciana de Fátima Leite Pontes de Miranda, esposa do então secretário estadual da Saúde, Gustavo Pontes, e Adriana Karla Leite de Almeida, apontada pelos investigadores como sócia de Luciana na empresa Leite e Spindola Ltda.

A investigação observa que Adriana estaria vinculada principalmente aos atendimentos de RPG e pilates, modalidades que não apareciam na tabela de serviços analisada pela auditoria.

Dessa forma, a Polícia Federal registra que os atendimentos de fisioterapia convencional estariam concentrados em apenas uma profissional: Luciana de Fátima Leite Pontes de Miranda.

Com base nas informações constantes dos próprios relatórios administrativos, os investigadores realizaram cálculos sobre o funcionamento da clínica.

Considerando os 22.752 procedimentos registrados em fevereiro de 2024, a Polícia Federal concluiu que seriam necessários aproximadamente 1.137 atendimentos por dia útil.

Levando em consideração o horário de funcionamento divulgado pela própria clínica — das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira — isso representaria cerca de 95 procedimentos por hora, quantitativo considerado incompatível com a estrutura identificada durante as diligências.

Em relação ao relatório referente a janeiro de 2024, os investigadores calcularam que os 19.856 atendimentos corresponderiam a aproximadamente 83 procedimentos por hora, mantendo, segundo a Polícia Federal, a mesma incompatibilidade operacional.

Outro aspecto destacado pela investigação diz respeito às instalações da clínica.

Segundo o relatório, a NOT possuía uma sala destinada à fisioterapia com cerca de vinte macas e outra voltada ao pilates. Os investigadores mencionam que, posteriormente, encontraram averbação indicando ampliação da unidade para duas salas de fisioterapia e uma de pilates.

Ainda assim, a Polícia Federal observa que essa estrutura seria compartilhada com consultas médicas, atendimentos particulares e pacientes de aproximadamente quinze operadoras de saúde conveniadas, circunstância considerada na avaliação sobre a capacidade de atendimento da clínica.

O relatório ainda registra que Luciana de Fátima Leite Pontes de Miranda, além de integrar o corpo clínico da NOT, cursava Medicina em uma faculdade localizada em Olinda (PE), exercia a época o cargo de secretária parlamentar na Câmara dos Deputados, no gabinete do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB) e administrava empresa própria em Maceió.

Segundo a Polícia Federal, esses elementos também foram considerados na análise sobre a viabilidade do número de procedimentos registrados pela clínica.

Até o momento, Gustavo Pontes nega as acusações formuladas pela Polícia Federal e sustenta, por meio de sua defesa, que a investigação apresenta nulidades que serão apreciadas pelo Poder Judiciário.

Jornal de penedo com  Francês News