Revolta de familiares e amigos. Indignação com a liberdade provisória de homem que confessou assassinato de Edneide Oliveira.

Decisão judicial gera revolta e questionamentos sobre a segurança da população

Penedo (AL), 4 de novembro de 2026

A liberdade provisória concedida a Damião Alves dos Santos, dois dias após sua prisão em flagrante pelo assassinato de Edneide Oliveira, no bairro Santo Antônio, em Penedo, provoca indignação e levanta questionamentos sobre a Justiça e a segurança da população.

A decisão foi proferida nesta quarta-feira (4) pelo juiz Lucas Lopes Dória Ferreira, titular da 4ª Vara Criminal de Penedo. Embora tenha homologado a legalidade da prisão em flagrante, o magistrado decidiu não converter a custódia em prisão preventiva, contrariando o pedido do Ministério Público.

Na fundamentação, o juiz considerou que não havia elementos concretos suficientes para justificar a manutenção da prisão, destacando que a gravidade do crime, por si só, não é motivo suficiente para a decretação da prisão preventiva.

Com a decisão, o acusado poderá responder ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares, entre elas o comparecimento mensal em juízo, a proibição de deixar a comarca sem autorização judicial e a obrigação de manter o endereço atualizado.

Nossa indignação

O Jornal de Penedo manifesta sua indignação diante de uma decisão que causa profunda preocupação à sociedade. Uma mulher perdeu a vida de forma brutal, deixando familiares, amigos e uma comunidade inteira mergulhados na dor.

É compreensível que a população questione: diante de um crime tão grave, como fica a sensação de segurança da sociedade? Como ficam os familiares da vítima diante dessa decisão?

Respeitamos a autonomia do Poder Judiciário e o direito à ampla defesa, mas também defendemos que a Justiça precisa ser compreendida pela sociedade e que a proteção das vítimas e de seus familiares seja considerada com a devida atenção.

A vida de uma mulher não pode ser tratada como algo sem importância. Justiça por Edneide Oliveira!

Redação de Arnaldo Lima — Jornal de Penedo, o jornal dos penedenses.