Decreto tem validade de 180 dias e prevê mobilização de órgãos municipais para enfrentar os impactos da seca

Por Redação – Jornal de Penedo

A Prefeitura de Piranhas, no Sertão de Alagoas, decretou situação de emergência devido à estiagem que afeta o município e vem comprometendo o acesso da população à água potável. A medida tem validade de 180 dias e foi publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial dos Municípios.

O Decreto nº 31, assinado pelo prefeito Tiago Torres Freitas, aponta que a falta de chuvas tem provocado danos à população, prejuízos econômicos e dificuldades no abastecimento de água para consumo humano.

Segundo o documento, diversas famílias enfrentam dificuldades para ter acesso à água adequada para o consumo, enquanto a produção rural também sofre com os efeitos da escassez hídrica.

Prefeitura poderá mobilizar estrutura para enfrentar a estiagem

Com a declaração de emergência, os órgãos da administração municipal poderão ser mobilizados para adotar medidas de resposta, recuperação das áreas afetadas e redução dos prejuízos provocados pela estiagem.

A situação foi classificada conforme o código 1.4.1.1.0 da Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), seguindo os critérios estabelecidos pela legislação federal.

A Prefeitura informou que a gravidade do cenário exige ações emergenciais para minimizar os impactos sociais e econômicos causados pela falta de água.

O novo decreto também revoga o Decreto nº 30, publicado em 8 de setembro, que havia declarado anteriormente situação de emergência no município. O novo documento mantém a vigência pelo período de 180 dias.

Estiagem preocupa municípios do Sertão e Agreste

Piranhas não é o único município alagoano afetado pela escassez de chuvas. Outras cidades do interior do estado também enfrentam dificuldades relacionadas à falta de água, com impactos sobre famílias, criação de animais e atividades agrícolas.

Em municípios que obtêm o reconhecimento federal da situação de emergência, podem ser solicitados recursos da União para ações de assistência à população e enfrentamento dos efeitos da estiagem.

A redução das chuvas e dos volumes disponíveis para abastecimento mantém o alerta para as comunidades rurais, especialmente nas regiões do Sertão e Agreste de Alagoas.