Integrantes do setor de Fiscalização de Postura da SEDECIN atuaram nesta segunda-feira, dia 6 de novembro, aplicando as sanções pertinentes pela infração das normas de uso do espaço público. O organizador do evento foi multado pelo descumprimento da legislação municipal.

Visando prevenir a reincidência de tais práticas, foi determinado que a realização de futuros eventos artísticos no local pelo mesmo organizador estará condicionada à assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Este termo assegurará o cumprimento das normas municipais, garantindo o livre acesso da população a esses espaços coletivos.

A Prefeitura de Penedo reitera seu compromisso com o bem-estar dos seus cidadãos e a manutenção da ordem nos espaços públicos. A livre fruição dos espaços públicos é um direito de todos e essencial para a qualidade de vida na cidade.

Reconhecendo a importância de eventos culturais e artísticos, a Prefeitura salienta o impacto positivo que tais atividades têm no turismo e no entretenimento local. Eles não apenas enriquecem a vida cultural de Penedo, mas também impulsionam a economia da cidade, atraindo visitantes e oferecendo aos penedenses uma variedade de opções de lazer. A gestão Penedo Crescendo Com Seu Povo está comprometida em apoiar eventos que respeitem as diretrizes municipais e contribuam para o dinamismo e entretenimentos dos penedenses.

Eventuais dúvidas sobre o uso dos espaços públicos e as diretrizes municipais podem ser esclarecidas junto à SEDECIN.

Fonte: SECOM/PMP