O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que as informações divulgadas sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, representam uma situação de “especial gravidade”.

Durante um evento no Supremo, Fachin disse que a Presidência da Corte está analisando os fatos e deverá anunciar nos próximos dias as medidas consideradas necessárias. Ele ressaltou que qualquer decisão será tomada de acordo com a Constituição, a legislação e as normas internas do tribunal.

Segundo Fachin, as informações conhecidas até o momento exigem serenidade, responsabilidade e firmeza. O presidente do STF acrescentou que a condição de ministro não concede privilégios e está acompanhada de deveres, limites e responsabilidades institucionais.

O pronunciamento não antecipou qual providência será adotada nem estabeleceu uma data para a decisão.

Fachin consulta ministros do Supremo

Fachin iniciou conversas individuais com integrantes do STF antes de decidir sobre um pedido de investigação contra Alexandre de Moraes. A expectativa é que ele também se reúna reservadamente com o ministro André Mendonça, relator do caso envolvendo o Banco Master, e com o próprio Moraes.

Entre as possibilidades em análise estão o arquivamento do pedido ou a submissão da questão ao plenário do Supremo. A decisão poderá ocorrer na próxima semana.

A eventual discussão em plenário, porém, é considerada sensível diante da possibilidade de ampliar as divergências públicas entre integrantes da Corte. Fachin busca uma solução institucional que evite o agravamento da crise, mas também enfrenta pressão para que o pedido seja analisado coletivamente pelos ministros.

Até o momento, não há investigação aberta contra Moraes nem conclusão oficial de que o ministro tenha cometido alguma irregularidade.

Mensagens foram divulgadas após retirada de sigilo

O caso ganhou repercussão depois que André Mendonça retirou o sigilo de uma ação que contém mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.

As conversas divulgadas indicariam que o ex-banqueiro pediu ao ministro uma atuação junto ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, em meio às investigações relacionadas ao Banco Master.

A autenticidade, o contexto completo e os efeitos dessas mensagens deverão ser avaliados pelas autoridades competentes. A divulgação do conteúdo, isoladamente, não representa comprovação de interferência indevida ou de prática criminosa.

Após a retirada do sigilo, André Mendonça solicitou que a Procuradoria-Geral da República se manifestasse sobre a possibilidade de abertura de uma investigação.

Paulo Gonet respondeu que o relator teria ultrapassado os limites da atuação judicial. O procurador-geral pediu a anulação das provas relacionadas a Moraes e o arquivamento da ação.

Agora, caberá à Presidência do STF definir o encaminhamento institucional. Fachin afirmou que não adotará uma decisão precipitada e que as medidas serão anunciadas depois da conclusão da análise dos fatos e dos procedimentos aplicáveis.